Oficinas de combate ao racismo institucional para promotores e servidores têm início em Triunfo

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá mais um passo para se consolidar como referência nacional no enfrentamento ao racismo. Ainda este mês, a instituição dá início a uma série de oficinas de capacitação direcionadas aos promotores e servidores de Justiça de todo o Estado. Na pauta do encontro, um dos objetivos principais é discutir como o MPPE pode agir na implementação da Lei 10.639/03 (alterada pela 11.645/08), que institui o ensino da história e cultura dos povos africanos, afrobrasileiros e indígenas nas escolas brasileiras, como forma de combater a discriminação racial através da informação. O primeiro encontro acontece em Triunfo nos dias 15 e 16 de abril, abrangendo um total de 52 municípios.

Também está na pauta das oficinas o debate sobre o racismo institucional. Conceito relativamente novo, ele se refere ao fracasso de uma organização em prover um serviço adequado a um cidadão por causa de sua cor ou origem étnica. Normalmente inconsciente, ele se manifesta perante a inércia da instituição frente aos problemas de um determinado grupo étnico. O próprio atraso na implantação da Lei 10.639/03 é um exemplo de racismo institucional: primeiro, o Estado brasileiro leva várias décadas para enxergar a necessidade de incluir em seu sistema de ensino referências aos povos que compõem quase 50% da população brasileira; depois de aprovada, há sete anos, ainda não houve uma atuação séria para sua implementação.

Os temas serão debatidos com especialistas em ciências sociais e psicologia. Num primeiro momento, haverá uma palestra sobre desigualdades raciais, educação e ações afirmativas aberta ao público externo; num segundo, apenas com a presença dos servidores do MPPE e promotores de Justiça, haverá discussões mais aprofundadas, culminando com a apresentação de um diagnóstico sobre o grau de comprometimento dos municípios com a implantação da Lei 10.639/03 e sobre as comunidades quilombolas da região. Ao final, o grupo deverá identificar as prioridades e estabelecer metas de atuação quanto aos dois temas.

Já estão programadas também oficinas em Garanhuns, Gravatá e Recife. O evento está sendo organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racial) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), com apoio financeiro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Durante os encontros, os participantes vão participar de uma pesquisa interna para avaliar o grau de percepção da discriminação dentro do próprio Ministério Público.

Planejamento Estratégico - As oficinas de sensibilização e capacitação em combate ao racismo institucional fazem parte das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do MPPE para o período 2009-2012. Até dezembro deste ano, o Ministério Público deverá capacitar 100% dos membros e servidores de comarcas onde existem comunidades quilombolas, e a totalidade do público interno até o final de 2012. Também é meta institucional implantar GTs Racismo em 100% das macrorregiões do Estado.

AGENDA DAS OFICINAS

Datas

Local

Circunscrições

15 e 16 de abril

Triunfo

1ª, 2ª, 3ª e 14ª

6 e 7 de maio

Garanhuns

4ª, 5ª e 7ª

20 e 21 de maio

Gravatá

6ª, 10ª, 11ª e 12ª

10 e 11 de junho

Recife

8ª, 9ª, 13ª e Capital

PROGRAMAÇÃO COMPLETA - 1ª OFICINA - SERTÃO

DATA: 15 e 16 de abril de 2010

LOCAL: Triunfo

OBJETIVO: Fortalecer as estratégias para implementação da Lei 10.639/2003, alterada pela Lei 11.645/2008, aprofundando o debate sobre o racismo, racismo institucional e suas diversas formas manifestação.

1º Dia

09h00 - Abertura

09h30 - Palestra: Desigualdades raciais, educação e ações afirmativas no Brasil

Marcilene Garcia de Souza - Cientista social

10h10 - Participação da Plenária

11h00 - Intervalo

Oficinas para membros e servidores do MPPE

11h15 - Imaginário Social e Representação

Maria Lucia da Silva - Instituto AMMA Psique e Negritude

Maria de Jesus Moura - Observatório Negro

12hs45 - Almoço

14h00 - Imaginário Social e Representação (continuação)

16h00 - Intervalo

16h15 - Racismo Institucional: conceitos e manifestações

Maria Lucia da Silva - Instituto AMMA Psique e Negritude

17h15 - Desafios do MPPE na implantação da Lei 10.639/03 e 11.643/08: relato das experiências dos Promotores de Justiça

18hs00 - Avaliação do dia.

2º Dia

08h00 - Diagnostico da situação das Comarcas

09h00 - Plenária com debate: Apresentação do Diagnostico

10h00 - Elaboração de Plano de Trabalho - Identificação da prioridade e definição de metas

11h00 - Intervalo

11h15 - Elaboração de Plano de Trabalho - Identificação da prioridade e definição de metas (continuação)

11h45 - Apresentação do Plano de Trabalho (Plenária)

12h45 - Avaliação e Encerramento

13h00 - Almoço