Recomendação adverte prefeita de Gameleira sobre perseguição política

A promotora de Justiça Rafaela de Melo alertou, através de recomendação, a prefeita de Gameleira (Zona da Mata), Yeda Augustas dos Santos, e seus secretários de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social sobre a proibição de praticar atos de perseguição política na gestão municipal. A medida surgiu após a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receber denúncias de que servidores municipais estariam sendo transferidos de função sem receber justificativas para a mudança.

Diante disso, Rafaela de Melo solicitou aos gestores que fundamentem todas as transferências feitas desde o início da gestão e as que venham a ocorrer. Outro fato denunciado foi o de que a prefeitura teria feito um pedido ao comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar (BPM) solicitando a retirada de alguns policiais militares que atuam na cidade.

A promotora afirma na recomendação que os gestores não devem adotar medidas que configurem atos de perseguição política e ressalta que há punições para este tipo de prática, entre elas o pagamento de indenizações, caso o ato seja considerado assédio moral, além da suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil, quando as medidas configurarem ato de improbidade administrativa.