Membros e servidores do MPPE serão capacitados para utilização de tabelas unificadas

Os membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) terão a oportunidade de fazer capacitação a respeito das tabelas unificadas do MP, de acordo com a Resolução nº 63/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A decisão foi tomada na tarde da última quinta-feira (1º) durante reunião do Comitê Gestor de Taxonomia. A primeira oficina será realizada em Caruaru e Serra Talhada, na próxima quarta-feira (07). A ideia é que promotores de Justiça e servidores da Instituição saibam utilizar, através do Sistema Arquimedes, as Tabelas Unificadas, que visam a padronização das terminologias utilizadas por todas as unidades do Ministério Público no Brasil com o Poder Judiciário. A Taxonomia refere-se, justamente, à forma de classificar os dados da sua atuação.

Além de Caruaru e Serra Talhada, outras sedes de Circunscrição também receberão o treinamento, ainda neste mês. Garanhuns e Afogados da Ingazeira receberão a equipe da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) na próxima quinta-feira (08), sendo Palmares e Arcoverde prevista para a sexta-feira (09). Os membros e servidores da Capital e de Petrolina terão o treinamento no dia 19, e, no dia 20 é a vez de Salgueiro. Todos os cursos ocorrerão das 09h às 16h.

O projeto da Taxonomia foi criado porque cada MP tinha a sua própria maneira de cadastrar as informações sobre seus processos e procedimentos. Quando a compilação dos dados gerais ou o compartilhamento com outros sistemas, como o do judiciário, era realizado, tudo ficava complicado, dificultando o acesso às informações. Cada Estado deveria criar os Comitês para agilizar o processo, fazendo com que todos os Ministério Públicos Estaduais falem a mesma linguagem, dando assim a mesma classificação e nomenclatura, unificando, integrando, interagindo e unindo a parte judicial com a extrajudicial.

Nessa unificação, serão contempladas quatro classes de tabelas, sendo: Tabela de Classes - unifica a nomenclatura de classificação dos processos judiciais e procedimentos extrajudiciais pelo MP. Tabela de Assuntos - padroniza a nomenclatura das diversas matérias e temas discutidos nos processos judiciais e investigados nos procedimentos extrajudiciais. Tabela de Movimentos - registra os atos praticados por membros e servidores do MP, que impulsionam os processos judiciais e procedimentos extrajudiciais. E a Tabela de Atividades Não-procedimentais - controla as atividades realizadas por membros do MP não relacionadas a processos judiciais ou procedimentos extrajudiciais, como audiências públicas, visitas a estabelecimentos sujeitos a controle externo pelo MP, reuniões e outras ações.

Comitê - Recentemente, o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, através da portaria POR-PGJ nº 855/2011, criou o Comitê Gestor de Tabelas Unificadas no Estado. Composto por membros e servidores do MPPE tem o intuito de implantar o processo em Pernambuco e mobilizar o público interno para a adoção dos novos procedimentos, facilitando o acesso às informações e promovendo a unificação até o prazo estipulado pelo CNMP, 31 de dezembro deste ano.

Participam do Comitê Gestor do MPPE os membros Ulisses de Araújo (coordenador), Sérgio Souto, Camila Mendes e Tatiana de Souza Leão, e os servidores, Bruno José de Moraes, Alberto Rivelino Spinelli, Júlio Maravitch e Clóvis Ático Ferreira.

A campanha da Taxonomia foi lançada no site do MPPE, com um banner no lado direito da página, além de serem distribuídos aos membros e servidores panfletos explicando a criação do Comitê.

Confira a tabela de capacitação abaixo:

Data	Local
07/12	Caruaru e Serra Talhada
08/12	Garanhuns e Afogados da Ingazeira
09/12	Palmares e Arcoverde
19/12	Recife e Petrolina
20/12	Salgueiro