Recife sedia oficina sobre racismo institucional

Com objetivo de aprofundar o debate sobre o racismo institucional e as diversas formas de discriminação racial, o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na próxima segunda-feira (31) a 4ª Oficina de Sensibilização e Capacitação de Combate ao Racismo Institucional. O evento será no Marante Plaza Hotel, localizado no 1º Jardim da Avenida Boa Viagem, e segue até a terça-feira (1º) com palestras, oficinas e atividades sobre a temática do preconceito de raça.

Uma das questões principais do encontro é dialogar a respeito da atuação do Ministério Público na implementação da Lei 10.639/03 (alterada pela 11.645/08), que institui o ensino da história e cultura dos povos africanos, afrobrasileiros e indígenas nas escolas brasileiras como forma de combater a discriminação racial através da informação.

Outro ponto de destaque na programação é a discussão sobre o racismo institucional. Um conceito que se refere ao fracasso de uma organização em prover um serviço adequado a um cidadão por causa de sua cor ou origem étnica. Normalmente inconsciente, ele se manifesta perante a inércia da instituição frente aos problemas de um determinado grupo étnico.

Entre os temas que serão discutidos estão “Novas abordagens para o combate ao racismo institucional”, “Imaginário social e representação” e “Racismo institucional: conceitos e manifestações”.

Programação

SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO

09h00 - Abertura

Procurador Geral de Justiça, Coordenadora do GT Racismo, Diretora da Escola Superior do Ministério Público, Coordenadores das Circunscrições da Região, Promotores de Justiça, Procuradores da República da Região, Juízes de Direito, OAB, Comando da Polícia Militar, Delegados de Polícia, Representação do Movimento Social Negro e Gestores Públicos Locais.

09h30 - Palestra: Novas abordagens para o combate ao racismo institucional

Athayde Motta - Gerente de Programa do Escritório de Oxfam GB no Brasil (Doutorando em Antropologia, com experiência de trabalho em ONGs e organizações internacionais no Brasil e no exterior; implementa o Programa de Promoção da Igualdade nas Cidades (PPIC), com foco nas desigualdades socioterritoriais, de gênero e de raça).

Mônica Oliveira - Oficial de Programas do Escritório de Oxfam GB no Brasil. (Graduada em Comunicação Social, com experiência de trabalho em ONGs, especialmente nas áreas de Desenvolvimento Institucional e Gestão; atuou como consultora no Programa de Combate ao Racismo Institucional, desenvolvido pelo PNUD e o DFID no Brasil entre os anos de 2002 e 2007)

10h10 - Participação da Plenária

11h00 - Intervalo para o café

Oficinas para membros e servidores do MPPE

11h15 - Imaginário Social e Representação

Maria Lucia da Silva - Instituto AMMA Psique e Negritude ( Diretora Presidente do Instituto AMMA; Psicóloga especializada em trabalhos com grupos com recortes de gênero e raça e enfoque psico-social )

Maria de Jesus Moura - Observatório Negro (Coordenadora Executiva do Observatório Negro; Mestre em Psicologia pela UFPE; Professora do curso de Psicologia; Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia)

12h45 - Intervalo para o almoço

14h00 - Imaginário Social e Representação (continuação)

16h00 - Intervalo para o café

16h15 - Racismo Institucional: conceitos e manifestações

Maria Lucia da Silva - Instituto AMMA Psique e Negritude ( Diretora Presidente do Instituto AMMA; Psicóloga especializada em trabalhos com grupos com recortes de gênero e raça e enfoque psico-social )

17h15 - Vídeo Institucional

18h00: Avaliação do dia

TERÇA-FEIRA, 1º JUNHO

08h00 - Desafios do MPPE na implantação da Lei 10639/03 e 11.643/08: relato das experiências dos Promotores de Justiça

08h45- Diagnóstico da situação das Comarcas (PRÉ-ELABORADO)

09h00 - Plenária com debate: Apresentação do Diagnóstico

10h00 - Elaboração de Plano de Trabalho

Identificação da prioridade e definição de metas

11h00 - Intervalo para o café

11h15 - Elaboração de Plano de Trabalho (continuação)

Identificação da prioridade e definição de metas

11h45 - Apresentação do Plano de Trabalho (Plenária)

12h45 - Avaliação e Encerramento