Oficina sobre racismo institucional chega a Gravatá

Nos próximos dias 20 e 21, membros e servidores de municípios de três circunscrições (10ª, 11ª e 12ª estarão reunidos para a oficina de enfrentamento ao racismo institucional que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará na cidade de Gravatá. A convocação de 40 promotores da região foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17). O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho contra o Racismo Institucional (GT Racismo) e tem como objetivo capacitar o público interno para atuar no combate às várias manifestações da discriminação, além de elaborar planos de atuação regionalizados para o enfrentamento do problema.

Na pauta do encontro, um dos objetivos principais é discutir como o MPPE pode agir na implementação da Lei 10.639/03 (alterada pela 11.645/08), que institui o ensino da história e cultura dos povos africanos, afrobrasileiros e indígenas nas escolas brasileiras, como forma de combater a discriminação racial através da informação. Também está na pauta das oficinas o debate sobre o racismo institucional. Conceito relativamente novo, ele se refere ao fracasso de uma organização em prover um serviço adequado a um cidadão por causa de sua cor ou origem étnica. Normalmente inconsciente, ele se manifesta perante a inércia da instituição frente aos problemas de um determinado grupo étnico.

Em Gravatá, haverá palestras da advogada, cientista política e educadora do Observatório Negro, Rebeca Oliveira; das psicólogas do Instituto AMMA, Maria Lúcia da Silva, e do Observatório Negro, Maria de Jesus Moura. Ao final das exposições, será feita a apresentação de um diagnóstico da situação das comarcas, a partir do qual os participantes irão identificar as prioridades e metas de atuação.

Mesmo os promotores que foram convocados a participar da oficina devem confirmar a inscrição ligando para a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), através dos números 3182-7350 ou 3182-7377.

Outras Oficinas - A reunião em Gravatá é a treceira do tipo a ser realizada. A primeira ocorreu em Triunfo e a segunda em Garanhuns. Ainda será realizada uma outra no Recife, que deverá reunir membros e servidores de toda a Região Metropolitana do Recife (RMR).

Confira a programação:

QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO

9h00 - Abertura

9h30 - Palestra: O papel do Direito no Efrentamento ao Racismo

Rebeca Oliveira - Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestre em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

10h10 - Participação da Plenária

11h00 - Intervalo

Oficinas para membros e servidores do MPPE

11h15 - Imaginário Social e Representação

Maria Lucia da Silva - Instituto AMMA Psique e Negritude

Maria de Jesus Moura - Observatório Negro

12h45 - Intervalo

14h00 - Imaginário Social e Representação (continuação)

16h00 - Intervalo

16h15 - Racismo Institucional: conceitos e manifestações

Maria Lucia da Silva - Instituto AMMA Psique e Negritude

17h15 - Video Institucional

18h00 - Avaliação do dia

SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO

8h00 - Desafios do MPPE na implantação da Lei 10639/03 e 11.643/08: relato das experiências dos Promotores de Justiça

8h45 - Participação da Plenária

9h00 - Diagnóstico da situação das Comarcas

10h00 - Plenária com debate: Apresentação do Diagnostico

10h30- Intervalo para o café

10h45 - Elaboração de Plano de Trabalho. Identificação da prioridade e definição de metas

12h00 - Apresentação do Plano de Trabalho (Plenária)

12h45 - Avaliação e Encerramento

13h00 - Almoço