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02 de setembro de 2014

Acordo vai organizar festa de Cosme e Damião em Igarassu

Publicado por Ministério Público de Pernambuco (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

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Os festejos em homenagem aos santos Cosme e Damião são muito tradicionais na Região Nordeste do País. Alguns municípios, além das cerimônias religiosas, promovem também eventos maiores, com shows dos quais participam bandas de renome nacional. Esse é o caso do município de Iagarassu, localizado no Litoral Norte do Estado, que entre os dias 25 e 27 de setembro recebe uma vasta programação de atividades para celebrar a data. Diante de uma estimativa de público de aproximadamente 30 mil pessoas, os promotores de Justiça João Alves de Araújo e Maria Amélia Gadelha Shuler, elaboraram um termo de ajustamento de conduta (TAC) elencando determinações que deverão ser cumpridas pela Prefeitura do município e também pelas Policiais Civil e Militar para garantir a tranquilidade da festa.

No acordo, os promotores determinam que o local escolhido para a realização do evento passe por adaptações referentes às normas de segurança e higiene necessárias para atender os visitantes. Entre algumas das cláusulas descritas no TAC, será de responsabilidade do município fazer bloqueios nas vias que dão acesso ao evento com controle pela Polícia Militar, que deverá evitar a entrada de pessoas além da lotação, uma vez que o espaço é restrito. Além disso, o município também deverá disponibilizar equipes para fiscalizar a entrada e saída dos participantes, levando sempre em consideração a capacidade do lugar. Banheiros químicos e sinalização também de verão ser providenciadas, entre outras determinações.

O não cumprimento das obrigações previstas pelo acordo pode ocasionar uma multa no valor de R$ 15 mil, cujo valor será revertido ao Fundo Municipal de Cultura.

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Disponível em: http://mp-pe.jusbrasil.com.br/noticias/1786777/acordo-vai-organizar-festa-de-cosme-e-damiao-em-igarassu