MPPE promoverá audiência pública para discutir intolerância religiosa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo) e a Promotoria de Justiça da Cidadania de Olinda, se reúne nesta quarta-feira (20) com os coordenadores dos Caops Cidadania e Meio Ambiente, Marco Aurélio Farias e André Felipe Menezes; os promotores de Justiça Westéi Conde (Direitos Humanos) e Ricardo Coelho (Meio Ambiente); os coordenadores dos GTs Racismo das Polícias Militar e Civil, major Luan e delegada Lenise Valentim; e os líderes das religiões de matrizes africanas, para organizarem uma grande audiência pública sobre intolerância religiosa, que deverá acontecer no primeiro semestre de 2014. O encontro será às 14h, na sala do GT Racismo, na rua 1º de Março, Santo Antônio, Recife.

“A iniciativa do GT Racismo do MPPE se deve ao fato de existirem várias denúncias registradas nas Promotorias de Meio Ambiente contra o barulho produzidos nas cerimônias dos Terreiros; por sua vez, os representantes das religiões denunciam nas Promotorias de Direitos Humanos os responsáveis pelas referidas denúncias por intolerância religiosa. Como as duas ações são baseadas em lei e criam conflitos, se faz necessário encontrar um caminho para a composição desses interesses”, explica a coordenadora do GT Racismo do MPPE, procuradora de Justiça Maria Bernadete Figueiroa.

A participação da Promotoria de Cidadania de Olinda, por meio da promotora de Justiça Maria Célia Meireles, se dá pelo fato concreto que também vem acontecendo na comunidade Xambá de Olinda. Em decorrência da inauguração do Terminal de Integração (TI) de ônibus (em Olinda), que homenageou a comunidade ao nomear o TI de Xambá, os atos de intolerância religiosa contra os representantes das religiões de matrizes africanas se intensificaram, inclusive a polícia aumentou a presença preventiva na região.

Essa reunião preparatória para a audiência pública sobre a intolerância religiosa em 2014, marca o Dia Nacional da Consciência Negra. O dia é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A data foi escolhida por por ser o dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, em 1695. A Lei Federal 12.519/2011 institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas desde a década de 1960 que a data vem sendo comemorada.